Senadora propõe projeto de lei para alertar mulheres sobre aproximação de agressor monitorado por tornozeleira eletrônica.

A senadora Leila Barros (PDT-DF) apresentou um projeto de lei que visa aumentar a proteção das mulheres vítimas de violência. A proposta consiste em possibilitar o aviso de aproximação de agressores que estão sendo monitorados por tornozeleira eletrônica. O PL 535/2024 altera a Lei Maria da Penha, prevendo que a vítima receba um alerta caso o agressor desrespeite a distância determinada judicialmente.

De acordo com a senadora, alguns estados já utilizam tornozeleiras eletrônicas em agressores que estão sob medidas protetivas de urgência estabelecidas pela Lei Maria da Penha. Além disso, existem propostas em tramitação no Congresso Nacional para incluir na legislação o monitoramento eletrônico de acusados de violência doméstica.

Leila destaca que o projeto propõe o uso de tecnologia disponível no mercado, como aplicativos de celular, para alertar a vítima caso a distância determinada seja violada. Ela ressalta que o custo desse serviço deve ser assumido pelo agressor. A senadora acredita que essa medida pode salvar vidas, pois ao receber o aviso em seu celular, a mulher poderá se afastar do agressor e buscar ajuda.

Para Leila, a ação direta de alerta à vítima representa uma garantia adicional de proteção, já que muitas vezes a polícia enfrenta dificuldades para chegar ao local em tempo hábil. Portanto, o aviso direto à mulher pode ser crucial para sua segurança e apoio na atuação protetiva do Estado.

A proposta da senadora tem como objetivo principal oferecer uma ferramenta a mais para auxiliar as mulheres vítimas de violência, garantindo-lhes mais proteção e segurança. Com o uso de tecnologias como as tornozeleiras eletrônicas e aplicativos de celular, espera-se fortalecer as medidas de proteção estabelecidas pela Lei Maria da Penha e contribuir para a prevenção de casos de violência doméstica contra as mulheres.

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