Comunidade Pindoba, no Ceará, é certificada como remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares em publicação no Diário Oficial da União.

Na última sexta-feira (15), uma portaria da Fundação Cultural Palmares foi publicada no Diário Oficial da União, certificando a comunidade Pindoba, localizada em Aratuba, no norte do Ceará, a 125 quilômetros de Fortaleza, como remanescente de quilombo. Com essa certificação, Pindoba se torna a 59ª comunidade reconhecida como quilombola no estado, somando um total de 3.010 comunidades quilombolas reconhecidas em todo o país.

Com uma população de 180 habitantes, sendo 53 crianças, 87 adultos e 40 idosos, a comunidade de Pindoba possui registros de ocupação do território para cultivo agrícola desde 1770. Atualmente, os quilombolas cultivam mandioca, milho, fava, batata-doce e cana-de-açúcar, além de criar porcos e galinhas para subsistência e produzir rapadura para venda.

Além das atividades agrícolas, a comunidade de Pindoba é reconhecida por seus processos culturais e comunicacionais, com manifestações artísticas, festivas e religiosas como folia de reis, capoeira, dança de quadrilha e rezadeiras. A certificação pela Fundação Palmares foi recebida com alegria pelos quilombolas, que consideram a validação de suas histórias contadas por gerações anteriores.

A certificação da Fundação Palmares representa o primeiro passo para iniciar o processo de titulação da terra quilombola. No entanto, a comunidade ainda não decidiu sobre a regularização do território. Quando os territórios estão em áreas públicas federais ou particulares, a regularização compete ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Após obter a certificação, a comunidade precisa dar entrada no Incra para regularizar o território, passando por um processo que envolve levantamento de informações cartográficas, socioeconômicas e antropológicas. Uma vez concluído o processo, a titulação ocorre por meio de outorga de título coletivo em nome da comunidade.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os territórios quilombolas oficialmente delimitados abrigam 203.518 pessoas, com apenas 4,3% da população quilombola residindo em territórios já titulados no processo de regularização fundiária. No Ceará, cerca de 24 mil pessoas se identificam como quilombolas. A certificação de Pindoba pela Fundação Cultural Palmares representa um avanço importante para a comunidade e para a preservação da cultura quilombola no estado do Ceará.

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