Segundo Donizette, a única solução para a gigantomastia é a cirurgia plástica, e muitas pacientes atualmente só conseguem realizar o procedimento por meio de decisões judiciais. Recentemente, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais concedeu uma liminar para uma paciente, determinando que a operadora do plano de saúde cubra a redução da mama, ressaltando que a cirurgia não se trata apenas de uma questão estética.
O deputado enfatizou a importância da aprovação do projeto, pois a medida poderá reduzir a demanda judicial sobre o tema e garantir o acesso das pacientes à cirurgia de redução mamária. A proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo.
Portanto, o PL 604/24 proposto por Jonas Donizette busca garantir o direito das pacientes diagnosticadas com gigantomastia de terem acesso à cirurgia de redução da mama através dos planos privados de saúde, visando melhorar a qualidade de vida e saúde dessas mulheres.
