Rosa Weber aceita indicação de Lula para vaga de árbitra no Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul após saída de Lewandovski

A ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber acaba de aceitar a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga de árbitra no Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul. O bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai ganha, assim, uma figura de peso para compor seu quadro de árbitros e garantir a imparcialidade nas decisões.

A expectativa é de que Rosa Weber ocupe a cadeira deixada por Ricardo Lewandovski, que assumiu como ministro da Justiça em fevereiro deste ano. Lewandovski, que ingressou no TPR em julho de 2023, chegou até mesmo a assumir a presidência do tribunal no decorrer deste ano. Com a saída dele, a vaga fica aberta para a ex-ministra do STF contribuir com sua vasta experiência jurídica.

No entanto, o nome de Rosa Weber ainda precisa passar pela aprovação do Conselho do Mercado Comum do Sul para que a indicação seja oficializada. Criado em 2002, o Tribunal do Mercosul, sediado em Assunção, no Paraguai, tem como objetivo principal solucionar controvérsias entre os países membros do bloco quando as negociações prévias falham.

A corte é composta por cinco árbitros, sendo um indicado por cada um dos Estados Partes, e um quinto juiz escolhido por unanimidade entre os países. Além disso, para cada árbitro há um suplente designado. O mandato na corte é de dois anos, garantindo a alternância de perspectivas e ideias ao longo do tempo.

Com a chegada de Rosa Weber ao Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, espera-se que sua atuação contribua para a resolução eficaz e justa das disputas que possam surgir entre os países membros do bloco, promovendo a harmonia e a cooperação na região. A indicação representa um importante passo na consolidação da integração entre as nações sul-americanas.

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