Cronograma divulgado: processo de habilitação para os editais de Audiovisual acontecerá entre 2 e 10 de maio de 2024

A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas (Secult) divulgou esta semana a retomada dos Editais 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36 do segmento de Audiovisual, em conformidade com o Decreto Estadual Nº 93.967, de 11 de outubro de 2023, que regulamenta a Lei Paulo Gustavo em Alagoas. Essa retomada ocorre após a Comissão de Seleção revisar os critérios de aferição das cotas e os critérios formais aplicados nos referidos editais, decidindo revogar a paralisação anteriormente decretada.

O processo segue um cronograma rigoroso, com datas já definidas para cada etapa. O resultado preliminar da revisão de cotas está previsto para ser divulgado no dia 21 de março de 2024, com o período de interposição de recursos à revisão de cotas ocorrendo entre os dias 22 de março e 1º de abril do mesmo ano. A análise desses recursos está programada para acontecer de 2 a 26 de abril de 2024, culminando com o resultado final do mérito marcado para o dia 30 de abril de 2024.

O processo de habilitação dos editais está agendado para ocorrer entre 2 e 10 de maio de 2024, com a análise da habilitação ocorrendo de 13 a 27 de maio de 2024. O resultado preliminar da etapa de habilitação será divulgado em 29 de maio de 2024, com um período subsequente de interposição de recursos de 31 de maio a 7 de junho de 2024. A análise dos recursos à habilitação está marcada para acontecer entre 10 e 19 de junho de 2024, com o resultado final previsto para 21 de junho de 2024. A homologação do resultado final definitivo está prevista para 26 de junho de 2024, seguida pelo período de pagamento, que vai de 1 a 31 de julho de 2024.

Os representantes da Secretaria de Cultura do Estado demonstraram satisfação com os novos cronogramas, ressaltando a importância de garantir transparência e equidade em todas as etapas, proporcionando oportunidades justas para os participantes. A expectativa é de que os editais de Audiovisual em Alagoas atraiam contribuições criativas e talentosas, enriquecendo o cenário cultural do estado.

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