Atualmente, a legislação já permite a dedução do Imposto de Renda para valores destinados a projetos culturais apresentados por pessoas físicas ou empresas do setor cultural. No entanto, a proposta de Ribeiro visa ampliar esses incentivos e, consequentemente, aumentar as doações e patrocínios a projetos culturais em todo o país.
De acordo com o deputado, o incentivo à cultura é essencial para o enriquecimento humano e social, sendo a base da identidade de uma sociedade e responsável pela promoção do diálogo, da criatividade e da inovação. Ele destaca ainda que políticas públicas nesse sentido possibilitam a continuidade da transformação social, gerando maior emprego e renda para as cidades.
O PL seguirá para análise nas comissões de Cultura, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Vale ressaltar que, caso aprovado nessas etapas, o projeto poderá seguir em caráter conclusivo, dispensando a deliberação do Plenário.
A proposta de alteração na Lei do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) evidencia a importância do incentivo fiscal como forma de fomentar a produção cultural e artística no país. Com a possibilidade de deduzir do Imposto de Renda os valores doados à cultura, espera-se que mais empresas e pessoas físicas se sintam motivadas a contribuir para o desenvolvimento do setor cultural brasileiro.
