A proposta surgiu após uma série de debates no Fórum da Geração Ecológica, realizados no âmbito da própria comissão. Além de estabelecer objetivos, princípios e instrumentos da Política Nacional de Economia Circular, o projeto também altera a nova Lei de Licitações, a lei que cria programas de incentivo à pesquisa e a lei que instituiu o Fundo Social.
A economia circular proposta no projeto se diferencia da economia linear, que se caracteriza pela sequência extração-produção-consumo-descarte. Na modalidade circular, busca-se conservar o valor dos recursos extraídos e produzidos, mantendo-os em circulação por meio de cadeias produtivas integradas. O modelo prioriza o reaproveitamento de resíduos, o reparo, o reúso e a remanufatura.
Entre as medidas previstas no projeto, destacam-se a conscientização da sociedade sobre o uso dos recursos naturais, o estímulo à pesquisa e adoção de soluções em economia circular, a promoção da gestão estratégica, mapeamento e rastreamento dos recursos no território nacional. Para atingir tais objetivos, o projeto requer a criação do Fórum Nacional de Economia Circular, com representantes de ministérios, sociedade e empresários, além da elaboração de planos de ação nacionais.
O relatório de Jaques Wagner, aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), acolheu várias emendas que buscam fortalecer a proposta, como a priorização do uso de fontes de matérias-primas regenerativas e a destinação de uma porcentagem do rendimento anual do Fundo Social para o desenvolvimento da economia circular. O senador ressalta que o projeto busca promover um ciclo de produção virtuoso, apoiado na circularidade e reciclagem de recursos, alinhando-se aos objetivos de equilíbrio e preservação do meio ambiente.
Economia circular é a nova aposta do Senado para estimular o uso consciente dos recursos e promover a sustentabilidade. Com a aprovação deste projeto, o Brasil dá um passo importante na direção de um modelo econômico mais responsável e sustentável. A expectativa agora é que a Câmara dos Deputados prossiga com a análise desta pauta, visando sua implementação e os impactos positivos que poderá trazer para o meio ambiente e para a sociedade como um todo.