A deputada Ana Paula Lima (PT-SC), que atua como secretária da pasta, ressaltou a importância da jornada na produção de políticas que visem a proteção e bem-estar das crianças, além de garantir seu desenvolvimento pleno. Lima destacou que a Secretaria da Primeira Infância está empenhada em organizar um sistema que assegure a proteção integral de crianças e adolescentes.
O deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), que também é médico, alertou para a relevância dos estímulos na primeira infância, os quais influenciam diretamente na formação da criança. Ele ressaltou os prejuízos enfrentados por crianças que sofrem abusos e abandono, enfatizando que investir na infância traz benefícios futuros, como menor uso de drogas, redução da violência e aumento da produtividade.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) mencionou avanços na legislação, como a Lei 1.205/09, que criminaliza o estupro de vulneráveis. A lei estabelece penas severas para agressores e busca proteger crianças menores de 14 anos de abusos sexuais, lesões corporais e morte.
Durante o evento, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou a sanção sem vetos da lei da parentalidade positiva, originada por um projeto de lei da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Padilha também informou sobre a criação de um sistema integrado de informações da primeira infância pelo governo federal, com o objetivo de acompanhar de perto as políticas em vigor.
Ivania Ghesti, representante do Conselho Nacional de Justiça no pacto nacional pela primeira infância, revelou que aproximadamente 17 denúncias de violência contra crianças são recebidas a cada hora. Ela alertou para a necessidade de novos procedimentos e normativas para lidar com os diversos tipos de violência, visando ao amparo das vítimas.
Em resumo, a Jornada Legislativa sobre primeira infância trouxe à tona discussões e propostas essenciais para a proteção e promoção do bem-estar das crianças e jovens, destacando a importância de políticas públicas eficientes e integradas nesse sentido.
