Para manter as despesas dentro do limite estabelecido para o ano, de R$ 2,1 trilhões, houve um bloqueio de R$ 2,9 bilhões no Orçamento, cujos detalhes por órgão serão divulgados na próxima semana. O secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, enfatizou que a meta fiscal para o ano permite um superávit ou um déficit de até R$ 28,8 bilhões, sem implicações práticas caso esse limite seja respeitado.
Bijos explicou que houve acréscimo nas projeções de despesas em R$ 1,6 bilhão e redução nas receitas em R$ 16,8 bilhões. Apesar disso, o governo aumentou ligeiramente a estimativa de arrecadação tributária para o ano, de R$ 167,6 bilhões para R$ 168,3 bilhões, com medidas adotadas para combater brechas fiscais.
O secretário também ressaltou a revisão de parâmetros macroeconômicos importantes, como o crescimento econômico, que passou de 2,19% para 2,22%. Além disso, destacou as medidas de otimização de processos no INSS, que devem resultar em uma economia de R$ 9 bilhões em despesas com benefícios previdenciários para 2024.
Diante desse cenário, as novas regras fiscais preveem uma “janela” em maio para abertura de um crédito orçamentário de R$ 15 bilhões, caso a receita de tributos mantenha o ritmo de alta e a previsão de déficit não ultrapasse R$ 13 bilhões. Isso permitiria o cancelamento do bloqueio de despesas e a manutenção da meta fiscal estabelecida para o ano.
Portanto, apesar das revisões nas projeções, o governo está confiante em manter a situação fiscal sob controle e otimizar os processos de arrecadação e gastos para garantir uma trajetória sustentável para a economia do país.