Os dados alarmantes revelaram que 53% dos Municípios pesquisados que possuem transporte público instituído não possuem ou possuem parcialmente a capacidade de subsidiar o sistema local. Para a CNM, o transporte público coletivo enfrenta sérias dificuldades, agravadas pela pandemia de Covid-19, o que coloca em risco a operação em várias cidades do país. A entidade alerta para a falta de financiamento adequado, o modelo de remuneração baseado unicamente na tarifa técnica e a ausência de investimentos em infraestrutura.
Além disso, 89% dos Municípios afirmaram a necessidade de um programa federal permanente de transferência de recursos subsidiários para custear a operação e manutenção dos serviços de transporte público coletivo nas suas localidades. O auxílio financeiro destinado à gratuidade do idoso oferecido pelo governo federal em 2022 não foi suficiente, de acordo com os dados levantados.
O estudo revelou que 46,6% dos Municípios contemplados pelo auxílio utilizaram os recursos para reequilibrar os contratos do transporte público. Além disso, 69,3% dos Municípios beneficiados afirmaram que o auxílio resolveu total ou parcialmente os problemas financeiros relacionados ao transporte público coletivo municipal.
A pesquisa contou com a participação de 3.476 Municípios, dos quais 38,8% possuem transporte público coletivo. A maioria dos Municípios é responsável por gerenciar os contratos de transporte público, com destaque para o modelo de concessão adotado por 48,8% dos participantes.
Diante dessas informações preocupantes, fica evidente a necessidade de uma ação coordenada entre os governos federal, estaduais e municipais para garantir a sustentabilidade e a qualidade dos serviços de transporte público no país. A falta de subsídios torna insustentável a manutenção dos serviços e impacta diretamente a população, que depende desse meio de transporte para sua mobilidade diária.
