De acordo com o texto do projeto, as informações devem ser claras, legíveis e de fácil compreensão, podendo ser apresentadas tanto por meio de texto quanto por símbolos. O objetivo é permitir que os usuários de medicamentos façam uma decisão consciente sobre dirigir após o consumo da medicação, visando, assim, a redução do número de acidentes de trânsito relacionados a essa prática.
Ao apresentar a proposta, o deputado Juninho do Pneu destacou a importância de tornar essas informações acessíveis aos consumidores, ressaltando que essa iniciativa contribui para a segurança no trânsito e para a prevenção de acidentes. O projeto de lei agora será analisado pelas comissões de Saúde, Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
Por fim, vale ressaltar que a proposta apresentada pelo deputado busca promover a conscientização dos consumidores sobre os riscos associados à combinação de medicamentos com a condução de veículos, visando garantir a segurança no trânsito e prevenir acidentes causados por essa prática. A inclusão de alertas nos rótulos dos medicamentos pode representar um avanço significativo na promoção da segurança viária e na proteção dos condutores e pedestres.
