O debate foi marcado por argumentos contundentes de ambos os lados. O senador Fabiano Contarato, crítico da proposta, destacou sua experiência anterior como delegado de polícia e ressaltou o impacto negativo que a PEC poderia ter sobre famílias de dependentes químicos. Por outro lado, o senador Jorge Seif defendeu a proposta, alegando que a falta de regulamentação sobre as drogas pode acarretar em consequências graves para a sociedade.
O relator da PEC, senador Efraim Filho, citou pesquisas de opinião pública que indicam a maioria da população contrária à liberação das drogas e argumentou a favor da proposta com base na segurança pública e na saúde pública. Por sua vez, o senador Izalci Lucas expressou sua preocupação com a possível legalização das drogas, afirmando que isso seria um desastre e que os governos precisam se empenhar mais nas políticas públicas de prevenção.
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado e autor da PEC, enfatizou a importância da proposta para estabelecer uma diretriz constitucional para a política de drogas no país. Ele ressaltou a necessidade de evitar uma possível decisão judicial que pudesse ser interpretada como estímulo ao uso de drogas.
Em meio a argumentações acaloradas e posições divergentes, o debate sobre a PEC 45/2023 foi intenso e demonstrou a complexidade do assunto. A decisão final sobre a proposta ainda está pendente e aguarda mais sessões de discussão e votação antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
