Após uma reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e líderes partidários, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, concordou em enviar ao Legislativo um projeto de lei para criar uma versão mais enxuta do programa. Essa decisão veio como resposta à pressão de diversos setores que sofrem com a crise causada pela pandemia, como o turismo e eventos.
O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), Manuel Linhares, destacou que o fim do Perse traria insegurança jurídica e questionou a decisão de cortar recursos de um setor que ainda se recupera da pior crise da história. Paulo Litro, deputado e presidente da Comissão de Turismo da Câmara, enfatizou a importância do programa, que ajudou a manter 10 milhões de empregos com carteira assinada.
Gilson Daniel, presidente da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira, ressaltou a necessidade do Perse para a recuperação de setores relevantes no PIB. Criado em 2021, o programa visava desonerar tributos sobre eventos, hotéis e turismo, mas sua continuidade foi questionada devido à renúncia fiscal gerada.
A Fazenda estimava uma renúncia fiscal de R$ 4,4 bilhões, mas os dados indicam que esse valor pode ter chegado a entre R$ 17 bilhões e R$ 32 bilhões em 2023. O presidente do Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas, Murilo Pascoal, defendeu a fiscalização do programa, ao invés de sua limitação.
Na comissão geral, os deputados presentes criticaram a postura do governo em relação ao Perse, sendo evidente a importância e a luta pela manutenção desse programa que tem sido crucial para a recuperação de diversos setores prejudicados pela pandemia. Este debate demonstra a relevância e a urgência em se encontrar soluções para garantir o apoio necessário a essas áreas.
