Lei que certifica empresas promotoras de saúde mental entra em vigor, incentivando melhorias nas condições de trabalho

A partir de agora, as empresas que promovem a saúde mental de seus colaboradores terão que se certificar de que estão seguindo as diretrizes estabelecidas pela Lei 14.831/2024, que entrou em vigor recentemente. Essa nova legislação, que tem validade de dois anos, foi fruto de um projeto apresentado pela deputada Maria Arraes, do Solidariedade de Pernambuco.

A lei foi relatada pela senadora Jussara Lima, do PSD do Piauí, que destacou a importância dessa iniciativa como um estímulo voluntário para que as empresas melhorem as condições de trabalho voltadas para a saúde mental de seus funcionários. Segundo Jussara, a saúde mental dos trabalhadores é um aspecto fundamental que muitas vezes é negligenciado, e essa lei vem para garantir que as empresas se preocupem com esse aspecto tão importante.

Essa certificação de saúde mental terá impacto direto nas políticas de recursos humanos das empresas, que terão que se adequar às normas estabelecidas para obterem a certificação. Além disso, espera-se que essa medida traga benefícios não apenas para os colaboradores, mas também para as próprias empresas, que poderão contar com um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo.

Com a entrada em vigor da Lei 14.831/2024, o Brasil dá um passo importante no que diz respeito à promoção da saúde mental no ambiente de trabalho. Essa legislação coloca em pauta a importância de cuidar da saúde mental dos trabalhadores, contribuindo para uma sociedade mais saudável e equilibrada.

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