De acordo com o deputado, o consumo de energia elétrica nas repartições classificadas como poder público atingiu 15.145 GWh em 2022, representando 10,5% do consumo nacional no mesmo período. A principal justificativa para a iniciativa é a economia de recursos públicos, que poderiam ser direcionados para áreas como saúde, educação e segurança.
Segundo o autor do projeto, a maior parte desse consumo energético é destinada aos sistemas de iluminação dos ambientes internos das repartições públicas. Dessa forma, desligar as luzes após as 22 horas não apenas reduziria as despesas públicas, mas também contribuiria para a preservação dos níveis dos reservatórios das hidrelétricas, garantindo a segurança energética do país.
O próximo passo para a tramitação do projeto será a análise pelas comissões de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, seguindo o rito de tramitação caráter conclusivo. Caso haja decisão divergente entre as comissões ou recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário, o projeto perderá o caráter conclusivo.
Essa proposta inovadora busca não apenas promover a economia de recursos públicos, mas também incentivar práticas sustentáveis e conscientes em relação ao uso da energia elétrica. A medida, se aprovada, pode servir como exemplo para outras esferas de governo e para a sociedade como um todo.
