Durante a audiência, Margareth Menezes anunciou a liberação de R$ 24 milhões captados pela Lei Rouanet para a Região Norte do Brasil. Além disso, destinou outros R$ 5 milhões para projetos desenvolvidos em favelas de Salvador, Belém, São Luís, Fortaleza e Goiânia. A ministra ressaltou a importância de descentralizar os investimentos culturais, que historicamente têm sido concentrados nas regiões Sudeste, especialmente no Rio de Janeiro e São Paulo.
Segundo a ministra, a Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei 8.313, de 1991) gerou um impacto significativo na economia brasileira, totalizando R$ 49 bilhões entre 1993 e 2018. No ano passado, foram liberados R$ 2,3 bilhões para financiar 3 mil ações culturais em todo o país. Margareth Menezes destacou ainda a importância de iniciativas como a Lei Paulo Gustavo e a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, que destinam recursos para profissionais do setor e financiam projetos culturais anualmente.
Durante a audiência, o senador Flávio Arns, presidente da CE, afirmou que a cultura é essencial para a unidade do país e deve funcionar como uma alavanca de desenvolvimento. Já o senador Izalci Lucas destacou a importância da fiscalização rigorosa dos projetos financiados pela Lei Rouanet, lembrando de irregularidades detectadas anteriormente.
Os senadores presentes na audiência também enfatizaram a relevância da cultura para a dignidade das pessoas, de acordo com a Constituição de 1988. Além disso, elogiaram o esforço de Margareth Menezes na reconstrução do Ministério da Cultura, recriado em 2023. Por fim, o senador Wellington Fagundes destacou o papel do Congresso Nacional na prorrogação da Lei Paulo Gustavo até o final deste ano.
Fica evidente a importância do debate sobre a distribuição dos recursos culturais de forma mais equitativa em todo o território nacional, garantindo que projetos em todas as regiões tenham acesso aos benefícios da Lei Rouanet e de outras iniciativas de fomento à cultura. A atuação da ministra Margareth Menezes nesse sentido é fundamental para promover a diversidade e a inclusão cultural em todo o Brasil.
