Durante a sessão, a deputada informou sobre a inauguração do Centro de Referência do Autista em Maceió, no Hospital da Cidade, e destacou a importância desse avanço para o tratamento na capital alagoana, bem como na Uncisal, instituição estadual. O deputado Alexandre Ayres, do MDB, também reforçou a importância do tema, apresentando projetos e requerimentos relacionados à causa.
Ayres mencionou o projeto do deputado Cabo Bebeto que propõe uma redução na carga horária dos pais e responsáveis por crianças autistas ou com deficiência, para que possam cuidar de seus familiares de maneira mais adequada. Além disso, ele apresentou um projeto de lei para tornar a semana do Dia Mundial da Consciência Autista uma semana de conscientização em Alagoas.
O deputado destacou ainda a iniciativa da deputada Cibele Moura, que propõe proibir o comércio de fogos com estampidos em Alagoas. Cabo Bebeto ressaltou a necessidade de uma ação mais rápida do Estado frente ao aumento dos casos de autismo no estado. Ele cobrou uma melhor comunicação entre municípios e Estado, bem como uma formação adequada de profissionais para lidar com a demanda.
O deputado Ronaldo Medeiros, do PT, reforçou a importância de investir em capacitação de profissionais para atender a causa. Ele também criticou a atuação do INSS na concessão de aposentadorias para crianças autistas, ressaltando a dificuldade enfrentada pelas famílias para obter esse direito.
Cibele Moura apresentou um projeto de lei abrangente, o “Código de Proteção à Pessoa com Autismo”, com 67 artigos que contemplam diversas questões relacionadas à inclusão e direitos das pessoas com autismo. Gilvan Barros Filho lembrou a importância do diagnóstico precoce e do papel da Assembleia na proposição de leis e fiscalização para garantir um tratamento adequado para as crianças autistas.
O Dia Mundial do Autismo é celebrado anualmente em 2 de abril, e foi instituído pela ONU em 2007. No Brasil, o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo foi sancionado em 2018. A luta pela conscientização e pelos direitos das pessoas no espectro autista segue sendo uma pauta importante no cenário político e social do país.
