A principal finalidade desta convenção é promover a segurança e eficiência das embarcações ao redor do mundo, através do aprimoramento dos auxílios à navegação. Com isso, busca-se aprimorar as condições de navegabilidade nos diferentes oceanos e mares, garantindo que os meios de transporte aquático operem de maneira mais segura e eficaz.
Com a aprovação no Senado, o texto seguirá agora para promulgação, tornando-se parte do ordenamento jurídico nacional e dando início aos processos necessários para sua implementação. A expectativa é de que a adesão a esta convenção traga benefícios significativos para a navegação internacional, contribuindo para a redução de acidentes e incidentes envolvendo embarcações.
A transformação da antiga associação em uma organização internacional denota o reconhecimento da importância dos auxílios à navegação no contexto marítimo atual. Além disso, evidencia o compromisso dos países signatários em cooperar e promover a segurança dos meios de transporte marítimo, visando um desenvolvimento sustentável e seguro das atividades relacionadas.
Dessa forma, a aprovação deste texto representa um marco importante para a comunidade internacional, reafirmando a importância da cooperação e da promoção da segurança marítima como pilares fundamentais para o desenvolvimento econômico e social global.
