Senado aprova projeto de proteção para trabalhadores de arquivos, museus e bibliotecas para prevenir doenças respiratórias. Projeto segue para sanção presidencial.

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (3), um importante projeto que visa criar medidas especiais de proteção para os trabalhadores de arquivos, museus, bibliotecas e centros de documentação e memória. O PL 5.009/2019, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho, tem como objetivo garantir a saúde e a segurança dos profissionais que atuam nestes ambientes, os quais estão constantemente expostos a agentes nocivos que podem causar graves doenças, principalmente respiratórias.

De origem na Câmara dos Deputados, o projeto foi avaliado e aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), com relatoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE). A iniciativa recebeu apoio de diversos parlamentares por entender a importância de proteger esses trabalhadores, que desempenham um papel fundamental na preservação da memória e da cultura da sociedade.

A proposta agora segue para a sanção presidencial, onde espera-se que seja ratificada e entre em vigor o mais breve possível. Ao assegurar medidas de proteção aos trabalhadores de arquivos, museus, bibliotecas e centros de documentação e memória, o projeto busca garantir um ambiente de trabalho mais saudável e seguro, evitando possíveis danos à saúde dos profissionais envolvidos.

A atuação da senadora Teresa Leitão como relatora do projeto foi fundamental para o seu avanço no Senado, demonstrando comprometimento com as questões trabalhistas e a proteção dos trabalhadores. A expectativa é de que a iniciativa traga benefícios concretos para aqueles que atuam nesses ambientes, contribuindo para a valorização do trabalho e a preservação do patrimônio histórico e cultural do país.

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