Senado aprova projeto que inclui mobilidade urbana em estudo de impacto de vizinhança de obras nas cidades, impactando no crescimento desordenado.

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei 169/2020, que inclui a análise da mobilidade urbana no estudo prévio de impacto de vizinhança para obras nas cidades. Essa medida visa antecipar as consequências da instalação de novos empreendimentos, como o aumento do trânsito, a demanda por transporte público e a circulação de pedestres, ciclistas e pessoas com deficiência.

A senadora Leila Barros (PDT-DF) destacou a importância dessa exigência, afirmando que ela contribuirá para evitar que as cidades sejam dominadas exclusivamente por veículos automotores, além de ajudar a conter o crescimento desordenado dos municípios. A proposta, que já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, agora aguarda sanção presidencial para entrar em vigor.

Com a nova legislação, a expectativa é de que haja uma maior consideração com relação aos impactos da mobilidade urbana nas decisões de infraestrutura das cidades, levando em conta não apenas a fluidez do trânsito, mas também a acessibilidade e segurança de todos os modais de transporte. Essa abordagem integrada visa promover cidades mais sustentáveis e inclusivas, atendendo às necessidades de toda a população.

A inclusão da análise de mobilidade urbana nos estudos de impacto de vizinhança é um passo importante para o planejamento urbano mais consciente e responsável, que prioriza o bem-estar coletivo e a qualidade de vida dos cidadãos. Espera-se que essa medida contribua para o desenvolvimento de cidades mais equilibradas e humanizadas, onde o transporte público, os pedestres, os ciclistas e as pessoas com deficiência sejam priorizados em detrimento de uma cultura automobilística predominante.

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