De acordo com Marinho, a remuneração média dos motoristas tende a aumentar com a aprovação do projeto de lei, uma vez que a renda mínima será garantida. Atualmente, a remuneração dos motoristas de aplicativo varia de acordo com as empresas, mas com a nova proposta, haverá um mínimo estabelecido pelo governo.
O ministro ressaltou que o projeto poderá passar por alterações durante a discussão no Congresso Nacional, levando em consideração as demandas da categoria. Além disso, Marinho mencionou a possibilidade do governo estudar uma linha de crédito para facilitar a compra de veículos novos ou reduzir a locação de veículos para os motoristas de aplicativo.
O projeto de lei estabelece valores para a remuneração por hora trabalhada e as contribuições ao INSS, sendo que os trabalhadores pagarão 7,5% sobre a remuneração e os empregadores 20%. A jornada de trabalho proposta é de 8 horas diárias, podendo se estender até 12 horas, sem exigência de exclusividade, permitindo que os motoristas trabalhem para diversas plataformas.
A entrevista realizada pelo ministro Luiz Marinho explicando os detalhes do projeto de lei está disponível para visualização, fornecendo mais informações sobre a proposta do governo para os motoristas de aplicativo.
