Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a realidade socioambiental e econômica do Brasil apresenta desafios para o cumprimento dessa determinação. A CNM destaca que é fundamental que os municípios recebam apoio técnico e financeiro para conseguirem cumprir suas obrigações na gestão de resíduos sólidos. É importante ressaltar que a promoção de melhorias nos serviços de saneamento é uma responsabilidade compartilhada entre União, Estados e Municípios, abrangendo serviços como abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de resíduos sólidos.
Uma alternativa para alcançar uma disposição adequada dos rejeitos é a implementação de projetos de compostagem. Isso se torna ainda mais relevante considerando que os resíduos orgânicos compostáveis correspondem a quase metade da massa total de resíduos sólidos urbanos no Brasil encaminhados para lixões e aterros sanitários.
De acordo com levantamento realizado pela CNM em 2022, apenas 12,9% dos municípios brasileiros têm iniciativas de compostagem de resíduos orgânicos. Diante desse cenário, a confederação irá abordar detalhes sobre a compostagem durante a XXV Marcha a Brasília em defesa dos municípios, que acontecerá entre os dias 20 e 23 de maio. Além disso, estão abertas as inscrições para o curso online e gratuito “Compostagem municipal: como implantar na sua cidade em diversas escalas?”. Essas ações visam conscientizar e capacitar os gestores municipais para a implementação da compostagem e seus benefícios ambientais e econômicos.
