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Receita Federal autua recorde de R$ 225,5 bilhões em 2023, com destaque para empresas de grande porte e planejamento de fiscalização para 2024.

A Receita Federal divulgou nesta sexta-feira (5) que as autuações realizadas alcançaram o valor recorde de R$ 225,5 bilhões em 2023. Esse montante representa um aumento de 65% em comparação com o ano anterior, quando foram autuados R$ 136,7 bilhões. No entanto, apenas 5% desse valor foram efetivamente recolhidos para os cofres federais no mesmo ano, devido a questionamentos feitos pelos contribuintes após a emissão dos autos de infração.

Do total de R$ 225,5 bilhões autuados, R$ 215,9 bilhões foram provenientes de pessoas jurídicas e R$ 9,6 bilhões de pessoas físicas. Grande parte desse valor refere-se a empresas de grande porte, sendo que as maiores companhias contribuíram com 81,3% do total autuado de pessoas jurídicas, totalizando R$ 175,6 bilhões.

No decorrer de 2023, a Receita Federal monitorou de forma diferenciada 8.596 empresas, que representam apenas 0,04% das empresas formais do país, mas correspondem a 61% da arrecadação administrada pelo órgão. Esse monitoramento resultou em R$ 27 bilhões em créditos tributários, dos quais R$ 5,6 bilhões foram pagos ou parcelados após autorregularização por parte das empresas.

Além de apresentar os resultados do último ano, a Receita Federal também divulgou o planejamento de fiscalização para 2024. As ações serão direcionadas para irregularidades no Programa Perse, descontos no Imposto de Renda por meio de incentivos estaduais e abusos na dedução de Juros sobre Capital Próprio (JCP) por grandes empresas.

A subsecretária de Fiscalização da Receita, Andrea Costa Chaves, destacou que o órgão pretende ampliar as notificações de empresas que utilizaram de forma indevida o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, além de fiscalizar o mecanismo de JCP utilizado por grandes empresas para reduzir o pagamento de impostos. Também foi informado que 562 empresas foram notificadas por suspeita de irregularidade na dedução do IRPJ e da CSLL de ajuda financeira do ICMS.

O aumento na fiscalização da Receita Federal faz parte da estratégia do governo para aumentar a arrecadação e alcançar a meta de zerar o déficit das contas públicas em 2024. Mesmo sem estabelecer metas de lançamento de autos de infração, a Receita enfatizou a importância das estratégias de fiscalização para o recorde de autuações no ano passado, apesar do impacto da greve dos auditores fiscais.

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