A ação proposta pelo MPF requer que a Braskem tome todas as medidas necessárias para a construção de um novo Complexo de Saúde Mental, assumindo os serviços do Hospital Escola Portugal Ramalho, que foi afetado pelo afundamento de terra. Esta unidade de saúde está vinculada à Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas.
Os procuradores, defensores e promotores argumentam que houve uma tentativa de realocação do hospital, porém tal medida não foi concretizada. A falta de providências por parte do Estado de Alagoas para realizar a obra, sem apresentar justificativas técnicas, também é citada no pedido da ação.
De acordo com os argumentos apresentados na ação, o atraso na construção da nova unidade agrava a situação precária da rede de atenção psicossocial no estado e aumenta o risco de colapso no hospital. Por isso, é solicitada uma intervenção urgente.
A Braskem, em resposta à reportagem, informou que continua em discussões para viabilizar a realocação definitiva do Hospital Portugal Ramalho e que já está apoiando a construção de uma nova unidade, mesmo sem um acordo firmado, bem como a recuperação das estruturas do imóvel afetado.
Até o momento, a Procuradoria-Geral de Alagoas e a Universidade Estadual de Ciências da Saúde não se pronunciaram sobre o assunto. A população aguarda por soluções rápidas e eficazes para garantir o atendimento adequado aos pacientes e a segurança de todos os envolvidos.
