Presidente do TJAL destaca previsão constitucional dos benefícios do programa Moradia Legal em evento emocionante em Delmiro Gouveia.

Na manhã desta sexta-feira (5), a agricultora Maria de Lourdes de Jesus, de 79 anos, teve seu sonho realizado ao receber das mãos do presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Fernando Tourinho, o documento que oficializa a propriedade de sua casa, localizada no povoado Caraibirinha, em Delmiro Gouveia. Emocionada, Maria expressou sua gratidão e felicidade ao receber a notícia.

A história de Maria de Lourdes é marcada por anos de trabalho árduo na plantação de milho e feijão, em parceria com seu falecido esposo, para sustentar seus dois filhos, 12 netos e seis bisnetos. Após se aposentar, ela havia pensado em regularizar a casa, porém os altos custos com cartório a fizeram desistir desse sonho. Agora, com o programa Moradia Legal, essa oportunidade se tornou realidade.

O presidente do TJAL, Fernando Tourinho, salientou a importância e os benefícios do programa, ressaltando que a garantia à moradia está prevista na Constituição e que é essencial assegurar esse direito a quem mais precisa. Ele destacou a parceria com cartórios e prefeituras para beneficiar o máximo de pessoas possível com os documentos de regularização.

Durante a entrega do documento, estiveram presentes figuras importantes como os juízes Sóstenes Alex e Raquel Davi, que enfatizaram a função social do programa Moradia Legal, coordenado pelo desembargador Carlos Cavalcanti. O presidente Tourinho também agradeceu o apoio do corregedor Domingos Neto para viabilizar o programa, que será realizado até 18 de maio, antes da pausa devido às eleições.

A prefeita Zaine Costa ressaltou a importância das parcerias para tornar o Moradia Legal uma realidade e expressou sua satisfação com a ajuda a 122 pessoas nessa oportunidade. Além disso, juízes como Nelson Tenório, Ricardo Jorge e George Omena marcaram presença na solenidade em Delmiro Gouveia.

Com o programa Moradia Legal, os registros de propriedades estão sendo entregues gratuitamente à população, proporcionando a realização de um sonho para muitas famílias. A iniciativa visa garantir o direito à moradia e proporcionar segurança jurídica para os beneficiados. Através de parcerias e do trabalho conjunto, o Tribunal de Justiça de Alagoas tem contribuído significativamente para a melhoria da qualidade de vida de diversas pessoas em situação de vulnerabilidade.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo