Aqueles produtores culturais que inscreveram seus projetos e não foram selecionados no resultado provisório têm até a próxima sexta-feira (12) para recorrer da decisão. Os recursos apresentados serão analisados e a lista final da fase de habilitação será publicada até 3 de maio. Os critérios de avaliação incluem o impacto na geração de empregos e retorno social, viabilidade técnica, promoção da cidadania e diversidade cultural, entre outros aspectos.
O objetivo do edital Rouanet nas Favelas é democratizar e nacionalizar os recursos incentivados pela Lei Rouanet, a fim de financiar projetos culturais em territórios de favela em diversas cidades do Brasil, como Belém, São Luís, Fortaleza, Salvador e Goiânia, e suas regiões metropolitanas. Os projetos contemplados receberão um incentivo de até R$ 200 mil cada, para realizar ações culturais previstas para acontecer entre 1º de setembro de 2024 e 30 de dezembro de 2025.
O programa foi criado a partir de uma parceria entre o MinC, a Vale, o Instituto Vale Cultural e a Central Única das Favelas (Cufa), com o objetivo de incentivar a cultura em territórios que têm registrado baixa captação de recursos em editais para financiamento de projetos culturais.
O resultado final do edital está previsto para ser conhecido em 14 de junho, quando serão revelados os projetos contemplados e que receberão o incentivo financeiro para promover a cultura e contribuir para o desenvolvimento econômico das comunidades locais. É importante ressaltar a importância do investimento na cultura como forma de promover a inclusão social e o crescimento das atividades culturais em todo o país.