Projeto que institui o Dia Nacional em Defesa da Democracia segue para a Câmara dos Deputados após aprovação no Senado.

O Senado Federal aprovou e encaminhou para a Câmara dos Deputados o projeto de lei PL 6103/2023, que propõe instituir o dia 25 de outubro como o Dia Nacional em Defesa da Democracia. Essa data foi escolhida em memória ao jornalista Vladimir Herzog, que foi morto nas dependências do DOI-Codi, um órgão ligado ao Exército, onde inúmeras violações aos direitos humanos foram cometidas durante a ditadura militar.

O relator do projeto, o senador Fabiano Contarato (PT-ES), destacou a importância da escolha do dia 25 de outubro, ressaltando que essa data já é lembrada por diversas instituições que buscam manter viva a memória dos horrores da ditadura. Por sua vez, a autora do projeto, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), enfatizou que a defesa da democracia não pode ser algo pontual, mas sim uma prática constante e ativa na sociedade.

A proposta de estabelecer o Dia Nacional em Defesa da Democracia ganhou apoio de diversos setores da sociedade civil, incluindo organizações de direitos humanos, movimentos democráticos e entidades que lutam pela memória e verdade sobre o período da ditadura militar no Brasil. A iniciativa visa ressaltar a importância da democracia como um valor universal e fundamental para a garantia dos direitos e liberdades individuais.

Na Câmara dos Deputados, o projeto seguirá para análise e votação dos parlamentares, que terão a oportunidade de contribuir para a consolidação desse marco em defesa dos princípios democráticos. A expectativa é que a proposta seja recebida com apoio e que se torne um instrumento simbólico para lembrar os desafios enfrentados no passado e reforçar o compromisso com a democracia no presente e no futuro.

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