De acordo com o texto do projeto, o cadastro será alimentado a partir dos dados já existentes no Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. A consulta a esse novo cadastro poderá ser feita por responsáveis legais e gestores de instituições educacionais, esportivas ou de assistência social que tenham sob sua responsabilidade indivíduos vulneráveis ou legalmente dependentes.
Para o deputado Victor Linhalis, a proposta busca promover uma sociedade mais justa e segura, fortalecendo os mecanismos de proteção aos mais vulneráveis. Ele ressalta a importância da divulgação controlada da informação sobre esse tipo de crime como uma medida preventiva para evitar novos casos de violência e abuso.
O projeto, que segue em tramitação em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A proposta de criação do Cadastro Nacional de Combate à Violência Contra Vulneráveis surge em um contexto de busca por estratégias eficazes para prevenir e combater os crimes contra indivíduos em situações de vulnerabilidade. A iniciativa visa contribuir para a construção de uma sociedade mais segura e justa, onde os direitos fundamentais de todos os cidadãos sejam respeitados e protegidos.
Com isso, o debate em torno do projeto de lei promete ser intenso nas próximas semanas, especialmente durante as análises nas comissões parlamentares responsáveis. A expectativa é que a proposta seja debatida de forma ampla e democrática, levando em consideração as diferentes perspectivas e necessidades relacionadas ao combate à violência contra vulneráveis.
