Proposta de lei proíbe discriminação de mães em processos seletivos de emprego, revela deputada Silvye Alves (União-GO)

O Projeto de Lei 5355/23, em tramitação na Câmara dos Deputados, tem como objetivo proibir as empresas de negar emprego às mulheres por sua condição de mãe. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já estabelece algumas regras para garantir a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para as mulheres, porém, a deputada Silvye Alves (União-GO), autora da proposta, identifica casos de preconceito contra mães durante processos de seleção de emprego.

De acordo com a parlamentar, muitas mulheres enfrentam discriminação na hora de buscar uma vaga de emprego por serem mães. A proposta de lei visa garantir que essas mulheres não sejam prejudicadas em sua busca por oportunidades de trabalho devido à sua condição familiar. Para Silvye Alves, é fundamental que exista uma legislação que as proteja contra o preconceito e discriminação no ambiente profissional.

Os próximos passos para o Projeto de Lei 5355/23 incluem a análise pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Trabalho e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Essa análise, em caráter conclusivo, definirá se a proposta seguirá para votação em plenário ou não. A expectativa é que a votação seja feita de forma a garantir as mulheres a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho.

A iniciativa da deputada Silvye Alves é vista como um passo importante para promover a justiça e igualdade de gênero no ambiente profissional. A proteção das mães contra o preconceito e discriminação durante processos de seleção de emprego é fundamental para garantir que todas as mulheres tenham as mesmas oportunidades de ingresso e desenvolvimento no mercado de trabalho. A proposta visa corrigir distorções e promover a inclusão das mães no mercado de trabalho de forma justa e igualitária.

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