De acordo com a proposta aprovada, a Embratur poderá atuar na preparação, organização e logística de eventos como a COP30 (reunião da ONU sobre o clima) e o encontro do G20, grupo composto pelas maiores economias do mundo. O primeiro evento previsto será em 2025, em Belém (PA), e o segundo terá várias fases ao longo de 2024 em cidades brasileiras, culminando em novembro.
O relator do projeto, deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), comparou a Embratur a uma “Ferrari sem gasolina para rodar” e argumentou a importância do fortalecimento da entidade para impulsionar o turismo no país. Ele defendeu a contratação da Embratur por órgãos públicos sem a necessidade de licitação, alegando que essa medida é mais vantajosa para o poder público.
Por outro lado, o deputado Bibo Nunes (PL-RS) defendeu a manutenção do processo de licitação para contratar a Embratur, questionando a necessidade da dispensa desse procedimento. Já o deputado Alencar Santana (PT-SP), em exercício da liderança do governo, alertou que não há garantia de sanção para um trecho do texto que prevê o desvinculamento de recursos para incentivar o turismo.
Além disso, o projeto aprovado inclui a desvinculação de 30% dos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) para o Ministério do Turismo, visando apoiar ações relacionadas ao modal aéreo e estimular o turismo. A proposta também altera regulamentos relacionados à Infraero e ao uso de recursos do Fnac para pagamento de desapropriações em áreas destinadas à ampliação de aeroportos.
Essas mudanças fazem parte de um conjunto de medidas para fortalecer o turismo no Brasil e promover a imagem do país no cenário internacional. A expectativa é de que, com essa legislação, a Embratur possa desempenhar um papel fundamental na promoção do turismo e na atração de visitantes estrangeiros, impulsionando a economia brasileira.
