Uma das audiências propostas é de autoria do senador Beto Faro (PT-PA) e tem como objetivo discutir o projeto de lei (PL) 355/2020, que propõe alterações nas regras relacionadas ao garimpo. O PL, apresentado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), busca atualizar os conceitos de minerais garimpáveis e de garimpagem, modificando a Lei 7.805, de 1989, que regula a atividade garimpeira no país. O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) foi designado como relator do projeto e emitiu parecer favorável.
Faro ressalta a importância de adaptar a legislação à realidade da extração mineral, mas alerta para os possíveis impactos ambientais decorrentes de atividades mais intensivas. A audiência contará com a participação de representantes da Agência Nacional de Mineração (ANM), Ministério da Justiça, Ministério Público Federal, Instituto Escolhas e organizações ambientais, ainda sem data definida.
Outro tema a ser discutido é o projeto de lei (PL) 528/2020, conhecido como projeto dos “combustíveis do futuro”, que propõe a criação de programas nacionais de diesel verde, biometano e combustível sustentável para aviação, além de aumentar a mistura de etanol e biodiesel na gasolina e no diesel. O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), relator do projeto, solicitou a presença de representantes de diversos órgãos e entidades ligadas ao setor energético para enriquecer o debate.
Ambas as audiências públicas promovidas pela CI visam abordar temas cruciais para o desenvolvimento sustentável do país no setor de mineração e energia, proporcionando um espaço para o debate e a troca de ideias entre os diversos atores envolvidos. A sociedade aguarda ansiosamente por esses importantes eventos que contribuirão para a construção de políticas mais eficazes e adequadas às demandas atuais do mercado.
