Para auxiliar nesse processo, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) realizou uma live sobre o assunto, disponível no YouTube. Durante a fase de inscrições, que ocorreu entre outubro e novembro de 2023, os entes federados puderam optar por apresentar alguns documentos posteriormente, mediante assinatura de declaração de compromisso. Agora, é o momento de cumprir com essa obrigação, como a apresentação de fotos dos terrenos e a aprovação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do SUS, dependendo do tipo de obra.
Henrique Chaves, diretor de programas do Ministério da Saúde, informou que a expectativa é de que o empenho dos recursos para as mais de 2 mil obras e quase mil equipamentos previstos no Novo PAC Saúde esteja pronto até 30 de junho, com os primeiros repasses sendo feitos ainda em 2024. Chaves ressaltou a importância de os gestores municipais cumprirem os prazos corretamente, especialmente em ano eleitoral, para evitar atrasos.
Os projetos arquitetônicos e de engenharia referenciais serão disponibilizados ao longo do mês de abril no sistema. Após a etapa de formalização, está prevista a conclusão das análises técnicas em cerca de 20 dias, seguida pela assinatura dos termos de compromisso ou transferências fundo a fundo, do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos de Saúde dos estados ou municípios.
Com o objetivo de garantir o andamento das obras e a entrega dos equipamentos previstos, o Ministério da Saúde reforça a importância de os selecionados cumprirem todas as etapas do processo de formalização dentro do prazo estabelecido.
