De acordo com informações do MPAL, a conselheira tutelar Valmênia Santos foi vítima de violência física enquanto estava em pleno exercício de suas funções, ao atender uma denúncia de maus-tratos contra uma criança. A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) relatou que policiais do 1º Batalhão foram chamados para apoiar a conselheira no local da ocorrência.
Após o episódio, a mãe da criança, que é a principal suspeita de agressão, foi levada à Central de Flagrantes e autuada por lesão corporal dolosa e vias de fato, de acordo com a Polícia Militar. O MPAL afirmou que as Promotorias de Justiça da Capital irão garantir que a agressora seja responsabilizada de acordo com a lei.
É fundamental ressaltar o papel essencial dos conselheiros tutelares na proteção dos direitos da criança e do adolescente, agindo sempre em defesa dos mais vulneráveis. O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê sanções para aqueles que interferem no trabalho desses profissionais, mostrando a importância da proteção e garantia dos direitos fundamentais desses indivíduos.
O caso em questão evidencia a necessidade de respeito e apoio às autoridades que trabalham incansavelmente pela proteção das crianças e adolescentes, garantindo um ambiente seguro e saudável para o desenvolvimento pleno dessa parcela da população. O MPAL reforçou seu compromisso em buscar a justiça e responsabilização da agressora, demonstrando sua seriedade na defesa dos direitos infantojuvenis.