Os projetos selecionados contarão com recursos da Lei Rouanet ou da Lei do Audiovisual, e é necessário que as propostas incluam ações que valorizem a diversidade e a economia criativa. O edital também estimula a participação de projetos com temáticas menos exploradas nas artes, além de promover a criação de redes para a produção de bens e serviços criativos sustentáveis.
O resultado da seleção deverá ser divulgado em julho, por meio dos canais de comunicação da Petrobras e também via e-mail para os candidatos. Durante a cerimônia de lançamento do edital, que ocorreu no Museu de Arte Moderna, no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou que esse investimento é uma contrapartida que a Petrobras, como uma empresa de grande porte, deve oferecer ao povo brasileiro.
A seleção Petrobras Cultural tem como objetivo priorizar projetos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que historicamente recebem menos investimentos. Projetos que abrangem ações em pelo menos três regiões do país receberão uma pontuação adicional. Além disso, cada estado brasileiro deverá ser sede de, no mínimo, dois projetos selecionados.
O edital também busca promover uma maior participação de integrantes de grupos sociais com pouca representação. Cerca de 25% das vagas são reservadas para projetos liderados por mulheres, negros, indígenas, LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência, população nômade e ciganos. Essas medidas visam garantir uma representatividade mais ampla e diversa dentro do cenário cultural do país.
