Segundo o projeto, as distribuidoras de energia serão responsáveis por instalar gratuitamente medidores e outros equipamentos necessários para a medição individual do consumo de energia elétrica em residências multifamiliares de baixa renda. Os custos serão cobertos pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo administrado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
De acordo com o senador Weverton, o alto custo dos equipamentos tem sido um obstáculo para a universalização do acesso à energia elétrica. Ele destaca que fornecer medidores para famílias urbanas de baixa renda é uma forma de promover igualdade em relação às famílias rurais atendidas pelo programa Luz para Todos.
O relator do projeto, senador Cleitinho, ressaltou a importância da energia elétrica no contexto atual, destacando-a como um bem essencial para diversos aspectos da vida, como lazer, educação, saúde e geração de emprego e renda. Ele ainda enfatizou as dificuldades enfrentadas por famílias que residem em habitações multifamiliares e buscam individualizar a medição de energia elétrica.
A reunião da Comissão de Infraestrutura foi presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) e contou com a presença de parlamentares favoráveis à aprovação do projeto. Agora, aguarda-se a decisão da Comissão de Assuntos Econômicos para que a proposta possa avançar no Senado. A medida visa garantir melhorias na qualidade de vida e acesso à energia elétrica para famílias de baixa renda em todo o país.
