Chiquinho Brazão, ex-membro do partido União Brasil, encontra-se detido desde o dia 23 passado sob acusações graves relacionadas ao assassinato da vereadora Marielle Franco e do seu motorista, Anderson Gomes, em 2018. O parecer de Darci de Matos alinha-se à posição do Supremo Tribunal Federal, que sustenta a necessidade de detenção devido a atos de obstrução à justiça.
Durante a reunião da CCJ, Matos frisou que o foco não é o homicídio de Marielle, mas sim a questão da obstrução contínua da justiça atribuída a Brazão. A defesa do deputado questionou a validade do flagrante, levantando dúvidas sobre a conduta da Polícia Federal no caso.
As opiniões na comissão ficaram divididas, com deputados favoráveis à manutenção da prisão argumentando a importância de respeitar os aspectos legais do processo. Enquanto isso, parlamentares que defendiam o relaxamento da prisão enfatizavam a necessidade de garantir que a lei e os princípios constitucionais fossem seguidos à risca.
Dentre as declarações mais marcantes, Chico Alencar, do Psol, expressou a importância de continuar as investigações, sugerindo a existência de mais mandantes por trás do crime. Por outro lado, Delegado Éder Mauro defendeu a necessidade do relaxamento da prisão, alegando que a atuação das autoridades não deve ser arbitrária.
Chiquinho Brazão, por sua vez, em uma fala por videoconferência, tentou minimizar o desentendimento anterior com Marielle, ressaltando que a situação ganhou proporções exageradas. A disputa entre os dois políticos girava em torno de questões relacionadas à regularização de áreas no Rio de Janeiro.
O desfecho dessa delicada situação ainda é incerto, mas a decisão da CCJ de manter a prisão de Chiquinho Brazão certamente gerará repercussões significativas no cenário político e jurídico do país. A controvérsia em torno deste caso continua a alimentar debates acalorados e discordâncias entre os membros do Legislativo.
