Dentre os instrumentos previstos no projeto para estimular o turismo rural estão a elaboração de um inventário atualizado de empreendimentos, rotas turísticas, atrativos naturais, culturais, esportivos, gastronômicos e demais pontos de interesse; oferta de crédito para investimentos e capital de giro; divulgação de eventos culturais e atrações naturais relacionadas ao turismo rural; e disponibilização de recursos e equipamentos para a conservação e ampliação de estradas e vias rurais.
Além disso, o projeto estabelece que a administração pública deve gerenciar o acesso dos turistas a caminhos, trilhas, escaladas, rios, cachoeiras, cavernas, matas, pradarias e outros locais de grande beleza cênica. A deputada Magda Mofatto, relatora do projeto, ressaltou os diversos benefícios que o turismo rural pode trazer para regiões menos desenvolvidas do país, tanto em termos econômicos quanto ambientais.
Apresentado pelo deputado Samuel Viana, o texto recebeu parecer favorável da relatora Magda Mofatto, que enfatizou a importância do turismo rural para a economia e para o meio ambiente. Agora, o projeto seguirá para análise das comissões de Turismo e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em processo que pode ser conclusivo caso não haja decisão divergente entre as comissões ou recurso assinado por 52 deputados para análise no Plenário. A proposta visa impulsionar o turismo rural no Brasil e beneficiar as regiões menos desenvolvidas do país, contribuindo para o crescimento econômico e a preservação do meio ambiente.
