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Congresso Nacional realiza sessão solene em homenagem aos 35 anos do STJ, o ‘tribunal da cidadania’ que impacta diretamente a vida do cidadão

O Congresso Nacional promoveu uma sessão solene nesta quarta-feira (10) para celebrar os 35 anos de atuação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, foi o responsável por solicitar a realização da sessão, destacando a importância do STJ como o “tribunal da cidadania”. Pacheco ressaltou que o STJ é fundamental na resolução de questões relacionadas às relações pessoais, exercendo um papel significativo na vida dos cidadãos.

A presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, fez questão de salientar que as decisões do tribunal têm impacto direto na cidadania, uma vez que são fundamentais na interpretação da legislação construída pelo Congresso Nacional. Ela enfatizou que as deliberações emblemáticas do STJ têm contribuído para fortalecer a base jurídica que sustenta os direitos dos cidadãos no país.

Durante a sessão, diversos parlamentares também fizeram discursos enaltecendo a importância do STJ na garantia da justiça e na proteção dos direitos dos cidadãos. Muitos destacaram a relevância do tribunal como um órgão essencial para a manutenção do Estado de Direito e para a efetiva aplicação da legislação vigente.

O evento contou com a presença de autoridades do Judiciário, do Legislativo e do Executivo, reafirmando a importância da harmonia entre os poderes para o bom funcionamento das instituições democráticas. A sessão solene foi marcada por momentos de reflexão sobre a trajetória do STJ ao longo dos seus 35 anos de existência e pela valorização do papel desempenhado pelo tribunal na consolidação do sistema jurídico brasileiro.

Em meio a homenagens e discursos, ficou evidente a relevância do STJ como um pilar da democracia e da justiça no Brasil, ressaltando a importância de instituições sólidas e comprometidas com a defesa dos direitos dos cidadãos. A sessão solene foi um momento oportuno para reconhecer a trajetória histórica do tribunal e reafirmar o compromisso com a busca por uma justiça cada vez mais acessível e eficiente para todos os brasileiros.

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