O encontro, que ocorreu nesta quarta-feira (10) em Brasília, contou com a presença de integrantes do governo e de diversos sindicatos e associações de servidores públicos do Poder Executivo Federal. Durante a reunião, também foi discutida a cláusula de um termo de compromisso apresentado pelo governo, que previa a suspensão das negociações em caso de paralisações ou greves no serviço público. Após pressão das entidades, essa cláusula foi retirada, atendendo a uma reivindicação do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate).
A proposta do governo federal inclui o reajuste dos auxílios e benefícios a partir de maio, mas não contempla reajuste salarial este ano, ao contrário do que ocorreu em 2023, quando houve um aumento linear de 9% para os servidores federais. Entre os benefícios que terão reajustes estão o auxílio-alimentação, o auxílio-saúde e o auxílio-creche.
As mesas setoriais propostas pelo governo visam substituir a Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), que foi retomada no ano passado. No entanto, essa decisão não foi bem recebida pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), que considera importante manter a negociação de remuneração de forma conjunta, sem fragmentações.
O Andes-SN também criticou a postura do governo de tentar suspender as negociações de categorias em greve, considerando-a antissindical e afrontosa ao direito de greve dos trabalhadores. A mobilização nacional dos professores das universidades federais terá uma semana decisiva a partir do próximo dia 15 de abril.
O Ministério da Gestão e de Inovação em Serviços Públicos confirmou a proposta de reajuste de benefícios e a abertura das mesas setoriais, mas não se manifestou sobre a cláusula que condicionava as negociações à ausência de greves ou paralisações. A expectativa é que as categorias de servidores respondam à proposta de negociação até o dia 15 de abril, para que os reajustes possam ser oficializados por meio de uma portaria. Em caso de atraso na resposta, o MGI se comprometeu a pagar de forma retroativa os auxílios a partir de maio.
