Além de Ziulkoski, estiveram presentes nessa importante agenda o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Marcos Vinícius, e o presidente da Federação de Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, entre outros prefeitos e secretários. O encontro teve como pauta principal a discussão sobre a desoneração da folha de pagamento dos municípios e a busca por soluções que beneficiem as cidades brasileiras.
Ziulkoski aproveitou o momento para agradecer a Rodrigo Pacheco pela derrubada de um trecho da Medida Provisória 1.202/2023, que revogava a desoneração da folha de pagamento dos municípios. Segundo a CNM, essa ação do presidente do Senado foi crucial para honrar o compromisso firmado com os municípios.
Durante a reunião, Ziulkoski também apresentou uma proposta de substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, visando estender aos municípios as últimas reformas previdenciárias realizadas para a União. A proposta da CNM prevê um novo parcelamento de dívidas previdenciárias e a desoneração da folha de pagamento, com alíquotas progressivas nos próximos anos.
Rodrigo Pacheco se colocou à disposição para intermediar as negociações com o governo federal, garantindo que buscará uma proposta que atenda tanto aos municípios quanto à União. Ele reforçou a importância do diálogo e se comprometeu a buscar uma articulação política mais efetiva.
Para dar continuidade ao debate, a CNM tem agendada uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira, 10. A proposta também foi apresentada ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e ao secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, Gustavo Guimarães.
A busca por soluções que beneficiem os municípios continua sendo uma prioridade para o movimento municipalista, que se mantém ativo e engajado em garantir melhorias para as cidades brasileiras. A próxima etapa será o diálogo com as autoridades responsáveis para viabilizar as propostas apresentadas.
