Para celebrar essa importante data, foi realizada uma sessão solene no Congresso Nacional, destacando a importância do STJ como o Tribunal da Cidadania. Sua principal atribuição é a de uniformizar a interpretação da lei federal, principalmente nos ramos do direito infraconstitucional. Isso garante uma maior segurança jurídica e a igualdade de tratamento a todos os cidadãos perante a justiça.
Ao longo dos anos, o STJ se consolidou como um órgão de extrema relevância no cenário jurídico brasileiro, sendo responsável por julgar questões que envolvem o cumprimento da legislação federal. Sua atuação é fundamental para garantir a harmonia e a coerência na aplicação da lei em todo o território nacional.
Além disso, o Tribunal tem papel fundamental na consolidação do Estado Democrático de Direito, contribuindo para a defesa dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos. Por meio de suas decisões, o STJ busca assegurar a justiça e a igualdade perante a lei, promovendo a segurança jurídica e o respeito às normas vigentes.
Assim, os 35 anos de existência do Superior Tribunal de Justiça representam não apenas uma trajetória de sucesso e reconhecimento, mas também o compromisso contínuo com a justiça e a cidadania no Brasil. Que o STJ possa continuar exercendo seu importante papel na sociedade, contribuindo para a construção de um país mais justo e igualitário.