Trabalhadora doméstica resgatada em situação de trabalho escravo no Rio de Janeiro; empregador é preso em flagrante pela Polícia Federal

Uma senhora de 62 anos foi resgatada de uma situação de trabalho semelhante à escravidão na zona oeste do Rio de Janeiro em uma operação conjunta entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Federal. O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região autorizou a ação após denúncias sobre a condição da trabalhadora doméstica.

De acordo com as informações, a mulher trabalhava na casa há 15 anos cumprindo uma jornada diária para a família sem folgas, descanso semanal ou férias. Ela não tinha contato com pessoas fora do círculo familiar e social dos empregadores, o que limitava sua autonomia e liberdade.

Embora tivesse registro na carteira de trabalho e o salário depositado em sua conta bancária, a trabalhadora compartilhava a senha de acesso com seu patrão. O trabalho acontecia de segunda a segunda, das 6h às 21h, sem qualquer intervalo para descanso.

Nos últimos anos, a doméstica vinha enfrentando problemas de saúde, mas mesmo com queixas de dores e cansaço, sua rotina de trabalho não era alterada. O empregador chegou a fazer um pedido ao INSS em nome da trabalhadora, reconhecendo a necessidade de seu afastamento, mas ela continuou trabalhando normalmente.

O procurador do Trabalho, Thiago Gurjão, que participou da ação, destacou que a trabalhadora idosa e doente estava sendo submetida a condições de trabalho degradantes que prejudicavam sua saúde física e mental, além de desrespeitar sua dignidade humana.

Após o resgate, o empregador assinou um termo de ajustamento de conduta se comprometendo a pagar todos os direitos trabalhistas da mulher, além de uma indenização por danos morais e um valor mensal para sua subsistência. Ele foi preso em flagrante pela Polícia Federal e a trabalhadora está sendo acompanhada pelo Projeto Ação Integrada da Cáritas Arquidiocesana em parceria com o MPT para garantir seu bem-estar e direitos.

Este caso chama a atenção para a persistência de situações de trabalho análogo à escravidão no Brasil, que violam os direitos humanos e a dignidade dos trabalhadores. A atuação conjunta entre órgãos como MPT e Polícia Federal é fundamental para combater e punir esse tipo de crime, garantindo a proteção dos mais vulneráveis no mercado de trabalho.

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