O Programa será desenvolvido em parceria entre órgãos públicos que possuem atividades culturais e organizações privadas. Os participantes do programa serão selecionados por meio de um processo seletivo, sendo que 30% das vagas serão reservadas para pessoas pretas, pardas e indígenas, 10% para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e 10% para transexuais ou travestis.
Além disso, a proposta estabelece regras específicas para a seleção de candidatos cotistas, que passarão por uma comissão de verificação das autodeclarações. Os participantes poderão receber uma bolsa mensal, de acordo com o valor do salário mínimo vigente, e auxílios mensais para alimentação e transporte.
A relatora da proposta, deputada Erika Kokay (PT-DF), destacou a importância do projeto para a capacitação dos jovens na área de gestão cultural, principalmente diante do atual momento em que o Brasil implementa leis de apoio ao setor cultural, como as leis Aldir Blanc I, Aldir Blanc II e Paulo Gustavo.
O texto aprovado foi o substitutivo apresentado pela deputada Erika Kokay ao Projeto de Lei 2096/22, do deputado José Nelto (PP-GO). Agora, o projeto seguirá para análise nas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em caráter conclusivo.
O Programa Jovem Monitor Cultural representa uma iniciativa importante para fomentar a cultura e o desenvolvimento de jovens talentos nessa área, contribuindo para a formação de uma sociedade mais inclusiva e culturalmente rica.
