Comissão de Direitos Humanos da Câmara ouve demandas de 68 organizações para elaborar pauta de trabalho em 2024.

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados reuniu representantes de 68 organizações sociais e órgãos governamentais em uma audiência para ouvir as demandas da população e traçar a pauta de trabalho para o ano corrente. A presidente do colegiado, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), destacou a importância do encontro, que contou com participantes de diversas regiões do Brasil, ressaltando a necessidade de um espaço de escuta e encaminhamento das reivindicações populares.

Após a reunião, a comissão iniciará um estudo para encaminhar as sugestões recebidas, que abordaram uma ampla gama de questões. Entre os temas em destaque, a deputada Daiana Santos enfatizou a importância de se dedicar uma atenção especial aos problemas enfrentados pelas mulheres, negros, negras e povos indígenas, evidenciando a necessidade de ações afirmativas para reduzir as desigualdades.

Além disso, outras demandas foram levantadas durante a audiência, como a garantia dos direitos de migrantes, ciganos e da população carcerária, bem como pedidos de intervenção da comissão em casos individuais, como a federalização do caso da policial Deusiane da Silva Pinheiro, assassinada no Amazonas.

A violência policial também foi um tema recorrente, com a participação de mães de jovens vítimas da violência policial. A presença de representantes de povos indígenas também foi marcante, com destaque para o pedido de inconstitucionalidade do chamado marco temporal, que limita a demarcação de territórios indígenas.

A deputada Daiana Santos assumiu o compromisso de trabalhar em conjunto com parceiros institucionais para encaminhar as demandas da melhor forma possível, reconhecendo que é necessário respeitar as leis e políticas públicas já existentes para resolver muitos dos problemas enfrentados pela população, como o cumprimento das cotas e o combate à violência.

A tradição de ouvir representantes de movimentos sociais para elaborar a pauta de trabalho da Comissão de Direitos Humanos vem desde 2014 e continua sendo uma prática relevante para garantir a inclusão e representatividade das demandas da sociedade.

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