Durante a reunião da Comissão, a senadora Dorinha destacou ter se reunido recentemente com o Ministro da Educação, Camilo Santana, e sua equipe para discutir o projeto de lei em questão. Ela ressaltou a complexidade do ensino médio, considerando que essa etapa educacional apresenta maiores desafios, especialmente em relação ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e metas estabelecidas. A senadora enfatizou a necessidade de enfrentar os desafios existentes, apontando a importância de estabelecer ações e políticas públicas para o aprimoramento do ensino médio no país.
Para a audiência pública, serão convidados diversos representantes de instituições ligadas à educação, como o Ministério da Educação, o Conselho Nacional de Educação, o Fórum Nacional de Educação, entre outros. O objetivo é promover um amplo debate sobre o projeto de lei em questão e seus impactos no sistema de ensino, considerando aspectos como o Plano Nacional de Livros Didáticos (PNLD) do ensino médio e a organização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Além disso, a CE também aprovou um requerimento da senadora Dorinha para uma audiência pública com a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Macedo Pacobahyba, com o intuito de esclarecer sobre convênios suspensos nos estados, municípios e no Distrito Federal. A discussão envolverá o acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) e a necessidade de lidar com as obras referentes aos anos de 2020, 2021 e 2022 que foram afetadas pela suspensão dos convênios.
No decorrer do ano passado, a CE realizou uma série de audiências públicas para debater o “novo ensino médio”, e o senador Flávio Arns (PSB-PR), presidente da Comissão, ressaltou a importância desses debates para a construção de políticas educacionais mais eficazes. A expectativa é que as audiências públicas propostas contribuam para o aprimoramento do ensino médio no Brasil e para a resolução de questões relevantes para a educação no país.
