Entre os projetos que serão discutidos durante a audiência, destacam-se o PL 4831/23, que trata da renovação das concessões de distribuidoras de energia elétrica, o PL 444/24, que propõe uma mudança na regra de cálculo dos indicadores de desempenho das distribuidoras, o PL 445/24, que prevê regras para o convênio de fiscalização entre a Aneel e agências reguladoras estaduais, e o PL 446/24, que aborda a transparência de informações relacionadas às distribuidoras de energia.
Segundo o deputado Hugo Leal, todos esses projetos têm como objetivo principal garantir a “eficácia, eficiência e equidade na regulação dos serviços de energia elétrica”. A realização da audiência pública é vista como um passo crítico nesse processo, proporcionando uma plataforma para o debate, colaboração e inovação.
O evento está agendado para as 10 horas, no plenário 14 da Câmara dos Deputados. A expectativa é que a presença de especialistas e a discussão dos projetos possam contribuir para a busca por um serviço de distribuição de energia mais eficiente e para o aprimoramento da legislação vigente.
Para mais informações sobre a audiência e a lista completa de convidados, os interessados podem acessar o link disponibilizado. A expectativa é que a audiência pública seja um espaço importante para a troca de ideias e para o avanço nas discussões sobre o setor elétrico no país.
