Atualmente, um produtor pode acionar o seguro até sete vezes em um período de cinco anos, mas apenas em um mesmo CPF. Anteriormente, era possível acionar até três vezes, mas por cultura. A proposta é reduzir para cinco acionamentos entre 2025 e 2026, o que tem gerado preocupação entre os agricultores que cultivam mais de uma lavoura nas suas propriedades.
Durante a audiência, Jelson Gesser, presidente da Associação dos Produtores de Cebola de Santa Catarina, destacou que os agricultores são incentivados a diversificar a produção e essa limitação no acionamento do seguro pode impactar negativamente a atividade agrícola.
Claudio Filgueiras, responsável pela área de agronegócio do Banco Central, ressaltou a necessidade de ajustes no programa para reduzir os gastos, uma vez que em 2023 o Proagro custou R$ 8 bilhões aos cofres públicos. Ele também citou casos de uso inadequado do seguro, como um produtor que recebeu R$ 1 milhão do governo em 41 coberturas, o que evidencia a necessidade de rever as regras.
O deputado Pezenti (MDB-SC) defendeu a necessidade de cortar despesas, mas ressaltou que os gastos com o Proagro não podem ser considerados elevados, comparando com outros investimentos do governo. Entre as mudanças propostas no programa estão a redução do faturamento mínimo para enquadramento no Proagro e a indução dos produtores a plantarem em períodos de menor risco.
Em meio às discussões, ficou evidente a importância de encontrar um equilíbrio entre a necessidade de redução de despesas e a garantia de apoio aos pequenos agricultores, que são fundamentais para o desenvolvimento do setor agrícola no país. A expectativa é que os ajustes propostos sejam analisados e implementados de forma a beneficiar toda a cadeia produtiva do campo.
