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Órgãos ligados ao Judiciário e Executivo são acusados de promover atos de censura no Brasil, afirmam debatedores da oposição.

Na manhã desta quinta-feira, debatedores e senadores da oposição reuniram-se para discutir alegações de censura realizadas por órgãos ligados aos Poderes Judiciário e Executivo no Brasil. A audiência pública da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), proposta e presidida pelo senador Magno Malta (PL-ES), contou com a presença de comunicadores que divulgaram o chamado “Twitter Files Brazil”.

Segundo os comunicadores Michael Shellenberger e David Ágape, as mensagens trocadas por funcionários do antigo Twitter, agora conhecido como X, indicam que decisões da Justiça brasileira resultaram na remoção ilegal de conteúdos na rede social. Ágape, autointitulado “jornalista investigativo freelancer”, apontou o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Advocacia Geral da União (AGU) como instituições que controlam o discurso na internet e violam a privacidade dos cidadãos.

Durante a audiência, Ágape comparou o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, do TSE, e a Procuradoria de Defesa da Democracia, ligada à AGU, como “Ministérios da Verdade”, em alusão ao livro “1984” de George Orwell. Para ele, o Judiciário é o principal agente de censura no país, especialmente com inquéritos sigilosos e investigações prolongadas, como o inquérito das fake news conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes.

O debate também contou com a presença do ativista ambiental Michael Shellenberger, que alertou para a proposta de medidas e leis de censura promovidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Shellenberger defendeu a importância da liberdade de expressão e criticou a ideia de que a censura seja necessária para proteger a democracia.

Além disso, os senadores presentes expressaram preocupação com a situação atual do Brasil em relação à censura e controle de narrativas. O senador Marcos Rogério mencionou um “dualismo” no debate nacional, enquanto o senador Eduardo Girão defendeu o impeachment do ministro do STF, Alexandre de Moraes, por considerá-lo responsável por inquéritos intermináveis e uma caçada política discriminatória.

Diante desse cenário, a audiência pública foi vista como um processo de libertação pelos participantes, que enfatizaram a importância da liberdade de expressão e da democracia no país. A divulgação do “Twitter Files Brazil” despertou questionamentos e evidências que precisam ser verificadas, segundo o senador Astronauta Marcos Pontes.

No entanto, as alegações de censura e controle de narrativas encontram resistência de alguns parlamentares, que defendem a liberdade de expressão como um direito fundamental, mesmo para opiniões controversas. A discussão sobre a proteção da democracia e a garantia dos direitos individuais ganhou destaque durante a audiência, demonstrando a complexidade e a importância do debate sobre a liberdade de expressão no cenário político atual.

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