Para solicitar a isenção, os candidatos devem acessar a Página do Participante no site do Inep e utilizar o login único (Gov.br). Caso tenham esquecido a senha, é possível redefini-la seguindo as instruções fornecidas na plataforma. A gratuidade é destinada apenas a estudantes que atendam a três requisitos básicos: estar cursando o terceiro ano do ensino médio em 2024 em escola da rede pública, ter completado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola particular, e ter uma renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo e meio.
Além disso, pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica que estejam cadastradas no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico) também podem requerer a isenção da taxa. Estudantes que tiveram a isenção concedida em 2023 e não puderam comparecer aos dias de prova também têm a oportunidade de justificar a ausência e participar da edição de 2024 gratuitamente. As justificativas, com documentação específica, devem ser apresentadas na Página do Participante até o dia 26 de abril. Os resultados das solicitações de isenção e justificativa de ausência serão divulgados no dia 13 de maio.
O cronograma completo inclui as seguintes datas: solicitação de isenção da taxa/justificativa de ausência (15 a 26 de abril), resultado das solicitações (13 de maio), período de recursos (13 a 17 de maio) e resultado dos recursos (24 de maio). Todo o processo é fundamental para garantir a participação dos estudantes no Enem de 2024, contribuindo para a democratização do acesso ao ensino superior no Brasil.
