Laura Carneiro enfatizou a importância de reforçar a proteção já existente no estatuto, afirmando que a conduta que se pretende tipificar não está contemplada pela redação atual da lei. A deputada alertou para a gravidade do problema, mencionando que muitas famílias expõem indiretamente crianças e adolescentes a situações de violência doméstica, prejudicando seu desenvolvimento.
“Infelizmente, são incontáveis os casos nos quais, mesmo sem direcionar atos violentos contra o menor, a família o faz de forma indireta, expondo a criança ou o adolescente sob sua autoridade a violência doméstica”, afirmou Laura Carneiro. Ela ressaltou que esses comportamentos violentos acabam se tornando um padrão de convivência, o que afeta negativamente a formação e o crescimento saudável dos jovens.
O projeto agora seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta de criminalizar a exposição reiterada de crianças e adolescentes à violência doméstica tem o objetivo de coibir essa prática e garantir um ambiente saudável e seguro para o desenvolvimento das futuras gerações. A sociedade aguarda com expectativa a continuidade da tramitação desse projeto em busca de uma legislação mais efetiva na proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes.
